{"id":3973,"date":"2022-01-20T20:06:35","date_gmt":"2022-01-20T20:06:35","guid":{"rendered":"http:\/\/sh-pro110.teste.website\/~ipsisp54\/?page_id=3973"},"modified":"2022-01-20T20:06:35","modified_gmt":"2022-01-20T20:06:35","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ipsispub.com.br\/morel\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

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LEIA ATENTAMENTE<\/span><\/h5>\n

Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>\n

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Considerando o seu interesse na utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos pela Ipsis Pub, por interm\u00e9dio de seu s\u00edtio eletr\u00f4nico\u00a0https:\/\/ipsispub.com.br\/morel<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O presente documento tem por finalidade estabelecer as condi\u00e7\u00f5es gerais de uso e compra de Produtos e Servi\u00e7os no site\u00a0https:\/\/ipsispub.com.br\/morel<\/a>(\u201cWebsite\u201d), que ser\u00e1 regido de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a sua legisla\u00e7\u00e3o, em especial a Lei n 12.965\/2014, o C\u00f3digo Civil (Lei n 10.406\/2002), O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\/1990), bem como todas demais legisla\u00e7\u00f5es, normas e regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis (\u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d).<\/p>\n

As funcionalidades do Site s\u00e3o destinados a profissionais da \u00e1rea de fotografia e design, os quais ap\u00f3s realizarem o cadastro no Website, de acordo com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, poder\u00e3o consultar valores e adquirir produtos da Ipsis Pub para enviar seus projetos (\u201cArquivos\u201d). Seus Projetos poder\u00e3o ser realizados atrav\u00e9s do software \u201cIpsis Pub\u201d ou\u00a0envio de arquivo em PDF pelo Website\u00a0www.ipsispub.com.br<\/a>\u00a0(\u201cServi\u00e7os\u201d).<\/p>\n

Antes de usar o Website ou criar sua conta na \u00c1rea do Profissional, por favor, leia os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es com aten\u00e7\u00e3o. Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es regem seu cadastro e acesso \u00e0 \u00c1rea do Profissional, bem como o uso do Website, e uso dos nossos Servi\u00e7os. O acesso ao Website, uso e contrata\u00e7\u00e3o de qualquer Servi\u00e7o, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer outra funcionalidade do Website, est\u00e3o expressamente condicionados \u00e0 concord\u00e2ncia e aceita\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Portanto, o uso do Servi\u00e7o constitui a sua autom\u00e1tica concord\u00e2ncia com o presente. Ao clicar no bot\u00e3o \u201caceito os termos de uso\u201d, significa que voc\u00ea leu, concorda e aceita todos os termos e condi\u00e7\u00f5es dos termos de uso e pol\u00edticas de privacidade.<\/p>\n

Caso n\u00e3o esteja de acordo com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, a Ipsis Pub solicita que voc\u00ea n\u00e3o acesse ou utilize os Servi\u00e7os fornecidos pelo Website. Note que qualquer viola\u00e7\u00e3o aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es poder\u00e1 resultar na impossibilidade de acessar e utilizar o Servi\u00e7o, bem como ensejar responsabilidade civil e criminal de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

A aceita\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como o uso do Website, contrata\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os detidos e\/ou operados pela Ipsis Pub pressup\u00f5e a plena, ampla e livre capacidade jur\u00eddica nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, podendo o Usu\u00e1rio ser pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. Caso voc\u00ea n\u00e3o tenha capacidade jur\u00eddica plena, dever\u00e1 ser representado, assistido ou auxiliado pelos seus pais, representantes legais ou apoiadores (esses nos termos da Lei. 13.146\/2015). Atrav\u00e9s destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, voc\u00ea declara estar com a capacidade plena, nos termos descritos acima, ou estar sendo, auxiliado, assistido, representado, autorizado ou apoiado por meus respons\u00e1veis ou auxiliadores, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, n\u00e3o podendo esses se escusarem de qualquer responsabilidade pelo neg\u00f3cio.<\/p>\n

Para os fins deste neg\u00f3cio os auxiliadores, assistentes, representantes, autorizadores e\/ou apoiadores, declaram-se solidariamente respons\u00e1veis com o usu\u00e1rio, renunciando desde j\u00e1 a qualquer isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade.<\/p>\n

Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m incluem termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis a servi\u00e7os espec\u00edficos e\/ou recursos, que s\u00e3o incorporados ao presente por refer\u00eancia. Os referidos termos e condi\u00e7\u00f5es adicionais (\u201cTermos Adicionais\u201d) ser\u00e3o disponibilizados para visualiza\u00e7\u00e3o em conjunto com o recurso ou servi\u00e7o aplic\u00e1vel. No caso de qualquer conflito entre os Termos e Condi\u00e7\u00f5es e os Termos Adicionais, prevalecer\u00e3o os Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar o conte\u00fado dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es; alterar o Servi\u00e7o, inclusive ao eliminar ou descontinuar qualquer conte\u00fado ou recurso do Servi\u00e7o; e alterar quaisquer pre\u00e7os, valores, encargos, termos e condi\u00e7\u00f5es para uso do Servi\u00e7o. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es que forem efetuadas entrar\u00e3o em vigor imediatamente, a partir do momento em que forem inclu\u00eddas no Website. Ou o acesso ao Website, contrata\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer funcionalidade do site pressup\u00f5e imediato conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o do Termo de Uso e Termo Adicional, se o caso, bem como de todas as altera\u00e7\u00f5es realizadas. A Ipsis Pub se compromete a disponibilizar a data em que ocorreu a \u00faltima altera\u00e7\u00e3o\/revis\u00e3o nos Termo e Condi\u00e7\u00f5es e no Termo Adicional, sendo de uso facultativo do contratante a utiliza\u00e7\u00e3o de tal funcionalidade. O Usu\u00e1rio jamais poder\u00e1 alegar o desconhecimento de qualquer termo contido nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como nos Termos Adicionais, sob qualquer aspecto que for. A identifica\u00e7\u00e3o quanto a \u00faltima altera\u00e7\u00e3o\/revis\u00e3o nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es pode ser realizada ao consultar a legenda \u201c\u00daLTIMA ATUALIZA\u00c7\u00c3O\u201d na parte superior dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Certifique-se de retornar a esta p\u00e1gina periodicamente para garantir a familiaridade com sua vers\u00e3o mais atual. Voc\u00ea concorda que n\u00e3o somos respons\u00e1veis perante voc\u00ea, interessado ou terceiro(s), por qualquer altera\u00e7\u00e3o no conte\u00fado do Servi\u00e7o e modifica\u00e7\u00f5es nos respectivos pre\u00e7os, valores ou encargos.<\/p>\n

\u200b<\/span>Registro e Cadastro<\/strong><\/span><\/p>\n

1.1.\u00a0<\/strong>Para criar sua conta no Website, voc\u00ea precisa inserir seu Nome completo e-mail e link de refer\u00eancia ao trabalho, tais como site, blog, p\u00e1ginas em redes sociais que evidenciem seu trabalho, bem como demais informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Website. Ao criar sua conta e se cadastrar para utilizar o Servi\u00e7o, voc\u00ea concorda em (a) fornecer informa\u00e7\u00f5es corretas, precisas, atuais e completas sobre si, conforme solicitado por nosso formul\u00e1rio de cadastro (inclusive seu endere\u00e7o de e-mail\u00a0e\u00a0 link de refer\u00eancia para portf\u00f3lio que evidencia atividade profissional),\u00a0comprometendo-se a fornecer todas e quaisquer informa\u00e7\u00f5es solicitadas; e, (b) atualizar suas informa\u00e7\u00f5es (inclusive seu endere\u00e7o de e-mail\u00a0e\u00a0 link de refer\u00eancia para portf\u00f3lio)\u00a0para mant\u00ea-las corretas, precisas, atuais e completas. Voc\u00ea reconhece que, se qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida por voc\u00ea n\u00e3o for verdadeira, correta, precisa, atual ou completa, reservamo-nos o direito de desabilitar o seu acesso ao uso do Servi\u00e7o. O uso das informa\u00e7\u00f5es fornecidas por voc\u00ea \u00e9 regido por nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Sendo de responsabilidade da Ipsis Pub\u00a0a preserva\u00e7\u00e3o da confidencialidade de todos os dados e informa\u00e7\u00f5es fornecidos, inclusive durante o processo de contrata\u00e7\u00e3o. A seguran\u00e7a do Website \u00e9 mantida conforme os mais altos padr\u00f5es de seguran\u00e7a internacional.<\/p>\n

1.2.\u00a0<\/strong>\u00c9 garantido o direito \u00e0 privacidade e \u00e0 liberdade de express\u00e3o nas comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

1.3.<\/strong>\u00a0A Ipsis Pub se compromete a manter a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, em especial da Lei n\u00ba 12.965\/2014.<\/p>\n

1.4.\u00a0<\/strong>Como parte do processo de cria\u00e7\u00e3o de conta e cadastro, voc\u00ea pode ter de selecionar um nome de usu\u00e1rio e uma senha. \u00c9 garantido a Ipsis Pub se recusar a conceder a voc\u00ea um nome de usu\u00e1rio por qualquer motivo e a seu exclusivo crit\u00e9rio, inclusive caso determinemos que o referido nome de usu\u00e1rio personifica outra pessoa, seja ilegal, imoral, vulgar ou ofensivo \u00e0 honra, a moral e aos bons costumes ou, ainda, seja protegido por marca registrada ou outra lei de direitos de propriedade intelectual, ou possa causar confus\u00e3o. Voc\u00ea ser\u00e1 respons\u00e1vel pela confidencialidade e uso de seu nome de usu\u00e1rio e senha e concorda em n\u00e3o transferir ou revel\u00e1-los a qualquer terceiro. A sua senha e o seu nome de usu\u00e1rio s\u00e3o intransfer\u00edveis, seja onerosa ou gratuitamente, a qualquer t\u00edtulo que for, sendo que a utiliza\u00e7\u00e3o por terceiros pode ser civil e criminalmente responsabilizada, nos termos da lei. Voc\u00ea \u00e9 inteiramente respons\u00e1vel por manter a confidencialidade de seu nome de usu\u00e1rio e senha bem como por todas e quaisquer atividades (inclusive compras, conforme aplic\u00e1vel) conduzidas por meio de sua conta.<\/p>\n

\u200b<\/span>Uso do Servi\u00e7o<\/strong><\/span><\/p>\n

2.1.\u00a0<\/strong>Desde que respeitado o conte\u00fado dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, e enquanto voc\u00ea estiver habilitado a utilizar o Servi\u00e7o, concedemos a Voc\u00ea um direito de uso n\u00e3o exclusivo, intransfer\u00edvel, n\u00e3o sublicenci\u00e1vel, e limitado para acesso ao Servi\u00e7o, das imagens, textos, gr\u00e1ficos, v\u00eddeos, visuais, sons, dados, arquivos, links e outros materiais incorporados ao Servi\u00e7o (que n\u00e3o seus Materiais), exclusivamente na forma disponibilizada por n\u00f3s, somente conforme necess\u00e1rio para acessar e utilizar o Servi\u00e7o, unicamente para seu pr\u00f3prio uso pessoal, sempre respeitando os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas n\u00e3o limitando a marcas, logotipos, sinais, marca de alto renome, marca notoriamente conhecida, bem como todas as demais protegidas por lei. Voc\u00ea reconhece e concorda que determinados recursos do Servi\u00e7o poder\u00e3o incluir propagandas e que estas s\u00e3o uma parte necess\u00e1ria do Servi\u00e7o. O Servi\u00e7o, inclusive todos os materiais e todos os direitos de propriedade intelectual sobre os mesmos, permanecem como propriedade da Ipsis Pub, de seus licenciantes ou fornecedores. Voc\u00ea poder\u00e1 compartilhar arquivos, antes da concretiza\u00e7\u00e3o da compra no Website da Ipsis Pub mediante uso de solu\u00e7\u00e3o propriet\u00e1ria. Exceto nos casos autorizados nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 utilizar, reproduzir, distribuir, modificar, copiar, alterar, adulterar, contrafazer, imitar, plagiar, \u201cpiratear\u201d, transmitir, desempenhar, exibir ou criar trabalhos derivativos no todo ou em parte, de qualquer parte do Servi\u00e7o, sem o pr\u00e9vio consentimento escrito da Ipsis Pub. Nada nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es concede direitos de explorar comercialmente qualquer parte ou conte\u00fado do Servi\u00e7o. Os direitos n\u00e3o expressamente autorizados nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados.<\/p>\n

2.2.\u00a0<\/strong>Ao utilizar os Servi\u00e7os, Voc\u00ea declara e garante que det\u00e9m todos os direitos de uso aplic\u00e1veis sobre as fotografias e imagens utilizadas por voc\u00ea, bem como que os Servi\u00e7os n\u00e3o ser\u00e3o utilizados como meio de infringir direitos de propriedade intelectual de quaisquer terceiros. Al\u00e9m disso, ao aceitar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Voc\u00ea isenta a Ipsis Pub de qualquer responsabilidade em decorr\u00eancia da viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual de terceiros, por voc\u00ea, pelo uso n\u00e3o autorizado de qualquer imagem ou fotografia.<\/p>\n

2.3.<\/strong>\u00a0Ao utilizar o Servi\u00e7o, Voc\u00ea concorda em cumprir com toda a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, regras e regulamentos. Ademais, esperamos que os usu\u00e1rios do Servi\u00e7o respeitem os direitos e a dignidade e integridade de terceiros, a ordem p\u00fablica, a moral e os bons costumes. O uso do Servi\u00e7o est\u00e1 condicionado \u00e0 sua conformidade com as regras de conduta estabelecidas nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es; qualquer falha de conformidade poder\u00e1 resultar na restri\u00e7\u00e3o de seu acesso ao Servi\u00e7o. Ao utilizar o Servi\u00e7o, voc\u00ea concorda em n\u00e3o:<\/p>\n